AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí

Reunião COPLAN/ALTOVALE

04/04/2018

Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Gilberto Tassi, Coordenador do Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI – COPLAN/ALTO VALE, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,

CONVOCA,

Pelo presente Edital, todos os servidores municipais indicados para comporem o Colegiado de Planejamento Territorial da AMAVI, para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2018, tendo por local o Auditório da AMAVI, com início marcado para as 8h45min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros presentes ou, em segunda convocação às 9h com qualquer número de membros presentes, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

  1. Aprovação da Ata da Reunião anterior;
  2. Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018 – Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana;
  3. Lei Estadual nº 17.492, de 22 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas em Santa Catarina;
  4. Assuntos Gerais de interesse do Colegiado.

Rio do Sul, 26 de março de 2018.

GILBERTO TASSI
Coordenador do COPLAN/ALTO VALE

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